SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia

Operações individuais ou em copromoção que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D, onde o cofinanciamento é assegurado exclusivamente por fontes nacionais.

São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Deverão ser abrangidas as operações com entidades portuguesas promovidas no âmbito das seguintes iniciativas europeias da Rede EUREKA:

• Projetos de Clusters e projetos de Rede EUREKA (incluindo os projetos que participam em chamadas GLOBALSTARS e chamadas Multilaterais);
• Programa EUROSTARS, da Parceria Europeia Innovative SMEs da Rede EUREKA.

Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).

Nas candidaturas apresentadas em copromoção são ainda beneficiárias na qualidade de copromotoras as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.

São elegíveis todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento.

No caso de candidaturas apresentadas em copromoção são ainda beneficiárias as ENESII, incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.

Total – 10.000.000€

*Sem prejuízo da taxa máxima aplicável às ENESII (85%, com exceção dos investimentos na NUTS II LISBOA, em que a taxa máxima é de até 40%)   

O período de candidaturas inicia-se em 30/04/2026, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

• Fase 1: 30/04/2026 a 30/06/2026 (17 h)
• Fase 2: 30/06/2026 a 30/09/2026 (17h)
• Fase 3: 30/09/2026 a 29/12/2026 (17h)

Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.