Já está disponível um novo apoio aos beneficiários do Portugal 2030 para garantir uma comunicação mais clara, eficaz e em conformidade com as regras em vigor.
Já se encontra disponível o novo documento de Perguntas Frequentes sobre as Regras de Comunicação para Beneficiários do Portugal 2030, uma ferramenta complementar que visa apoiar os beneficiários na correta aplicação das regras de comunicação exigidas no âmbito dos apoios dos Programas do Portugal 2030.
Este documento reúne respostas claras e práticas às dúvidas mais frequentes, facilitando a compreensão e aplicação das orientações previstas no Guia de Regras de Comunicação. O seu objetivo é assegurar que todos os beneficiários divulgam de forma adequada os apoios recebidos, promovendo a transparência e a boa comunicação pública dos fundos da União Europeia.
Ao longo das Perguntas Frequentes, os beneficiários encontram exemplos concretos e esclarecimentos úteis sobre temas como a utilização de logótipos, menções obrigatórias em materiais de divulgação, formatos digitais e físicos, entre outros aspetos fundamentais para garantir o cumprimento das obrigações de comunicação.
Este recurso será atualizado sempre que necessário, acompanhando as dúvidas mais comuns e as atualizações ao Guia.
25 de Maio 2026
O presente aviso-convite destina-se a apoiar as ações necessárias ao exercício das funções de gestão atribuídas pela Autoridade de Gestão do COMPETE 2030 (AG COMPETE 2030)