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Resultados da pesquisa

Política de Privacidade do COMPETE 2030 (RGPD)

O COMPETE 2030 valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais, dispondo de práticas e instrumentos no domínio da segurança e da proteção de dados pessoais, que cumprem os requisitos estabelecidos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), de 27 de abril de 2016, em vigor desde 24 de maio de 2016. Deste […]

11 de Junho 2023

COMPETE 2030

O que é A Comissão Europeia aprovou o Programa temático Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) para o próximo período de programação 2021-2027. Através deste Programa, o COMPETE 2030 dispõe de uma dotação de 3.904 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos essencialmente nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, dos quais […]

7 de Junho 2023

Atualização da NUTS II em Portugal: Implicações para o COMPETE 2030

O Regulamento Delegado (UE) 2023/674 da Comissão Europeia introduziu alterações na divisão territorial das regiões NUTS II em Portugal continental. Conheça as implicações destas mudanças para as operações cofinanciadas pelo COMPETE 2030. A Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS) é um sistema hierárquico de divisão territorial utilizado pela União Europeia para fins estatísticos […]

7 de Agosto 2024 | Regulamentação
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