Foi publicada em Diário da República, a Portaria n.º 184/2023, de 3 de julho que determina a primeira alteração ao regulamento específico da área temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030. Esta alteração visa adequar o atual regime à competitividade empresarial.
Portaria n.º 181/2024/1 - Terceira alteração ao Regulamento || Portaria n.º 328-B/2023 || Portaria n.º 184/2023 || Portaria n.º 103-A/2023
2024-03-19 | Lista de Candidaturas Apresentadas
2024-07-31 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas” e “Decisão sobre as candidaturas”
Pré-qualificação de projetos de ações coletivas realizados em copromoção que tenham como objetivo a transformação digital das PME.
2024-07-26 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas” e “Decisão sobre as candidaturas”.
O Parlamento Europeu aprovou, este mês, o Regulamento sobre Inteligência Artificial que entra em vigor no próximo dia 21 de abril. Este é mais um passo na liderança tecnológica da UE, em total respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos europeus.
Pré-qualificação de projetos de ações coletivas realizados em copromoção que tenham como objetivo a descarbonização da economia.
O COMPETE 2030 valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais, dispondo de práticas e instrumentos no domínio da segurança e da proteção de dados pessoais, que cumprem os requisitos estabelecidos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), de 27 de abril de 2016, em vigor desde 24 de maio de 2016. Deste […]