2º comité de Acompanhamento do Compete2030
Matosinhos recebeu no passado dia 2 de junho o 2º Comité de Acompanhamento do Programa Inovação e Transição Digital (PITD).
Matosinhos recebeu no passado dia 2 de junho o 2º Comité de Acompanhamento do Programa Inovação e Transição Digital (PITD).
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 – decorre de uma exigência do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021, que estabelece as disposições comuns relativas à execução dos fundos da política de coesão para 2021-2027 e garante que as […]
No dia 24 de março, em Fátima, decorreram os Comités de Acompanhamento dos Programas Inovação e Transição Digital, Programas Regionais e Programa da Assistência Técnica.
Estabelece o regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o período de programação de 2021-2027
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência.
04/SI/2022 || Operacionalização do previsto no ponto 1 do Aviso n.º 04/SI/2022 – Projetos Conjuntos de Internacionalização.
Decorreu, dia 14 de julho de 2022, no Fundão, a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027.
Suspensão da receção de registos de pedido de auxílio: dia 16 de outubro de 2023 a partir das 19h.
Cria o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1296/2013