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Aviso Convite da Assistência Técnica

Aviso convite à Secretaria-Geral da Economia, destinado a apoiar as ações necessárias ao exercício eficaz e eficiente das competências da autoridade de gestão do COMPETE 2030.

27 de Novembro 2023 | Avisos

Área Reservada

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7 de Julho 2023

Acessibilidade

Declaração de Acessibilidade e Usabilidade O Compete 2030 compromete-se a disponibilizar o sítio Web Compete 2030, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis. I. Estado de conformidade O sítio […]

11 de Junho 2023

Denúncias

Bem-vindo ao +Transparente Este é um canal seguro que pode utilizar exclusivamente para submeter uma denúncia que deva ser analisada por esta organização, no âmbito da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro de 2021. Este canal pode ser utilizado por qualquer pessoa, mesmo que não tenha uma relação direta com a organização. A informação […]

11 de Junho 2023
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