Comissão Europeia aprova regime português de mil milhões de euros

A Comissão Europeia aprovou um regime português de mil milhões de euros para impulsionar a produção de equipamentos essenciais à transição para uma economia de impacto zero, reforçando a posição de Portugal na liderança da inovação tecnológica e sustentabilidade.

A Comissão Europeia deu luz verde a um regime português de mil milhões de euros destinado a apoiar investimentos na produção de equipamentos essenciais para a transição para uma economia de impacto zero. Esta medida, que se alinha com o Plano Industrial do Pacto Ecológico, foi alterada em novembro de 2023 e notificada à Comissão em maio de 2024.

O auxílio será concedido sob a forma de subvenções diretas e destina-se a empresas que produzem baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e equipamentos de captura e armazenamento de carbono. A Comissão considera que este regime está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário de Crise e Transição (TCTF).

Impacto na Economia e Emprego

Este regime terá um impacto significativo na economia e no emprego em Portugal:

• Criação de Empregos: A medida deverá gerar novos postos de trabalho, especialmente em setores como a produção de baterias, painéis solares e turbinas eólicas. A criação de empregos será um motor importante para a economia local.
  
• Inovação e Competitividade: O investimento incentivará a inovação tecnológica e aumentará a competitividade das empresas portuguesas no mercado global. Portugal poderá afirmar-se como um líder na produção de tecnologias verdes.
  
• Crescimento Económico: A medida contribuirá para o crescimento económico ao estimular investimentos em setores estratégicos e ao reduzir a dependência de combustíveis fósseis, promovendo uma economia mais sustentável.
  
• Desenvolvimento Regional: Empresas localizadas em regiões desfavorecidas poderão receber maior apoio, ajudando a reduzir disparidades regionais e promovendo a coesão territorial.

Contexto

Em 9 de março de 2023, a Comissão adotou o Quadro Temporário de Crise e Transição para promover medidas de apoio em setores fundamentais para a transição para uma economia de impacto zero, em consonância com o Plano Industrial do Pacto Ecológico. Este quadro prevê auxílios que podem ser concedidos pelos Estados-Membros até 31 de dezembro de 2025, incluindo:

• Medidas para acelerar a implantação das energias renováveis: Apoio a investimentos em todas as fontes de energia renováveis.
  
• Medidas para descarbonizar processos industriais: Apoio à eletrificação, eficiência energética e transição para hidrogénio eletrolítico.
  
• Investimentos em setores estratégicos: Apoio à produção de equipamentos estratégicos e matérias-primas críticas.

A Comissão concluiu que o regime português é necessário, adequado e proporcionado para acelerar a transição ecológica e facilitar o desenvolvimento de atividades económicas cruciais para o Plano Industrial do Pacto Ecológico. Com esta aprovação, Portugal dá um passo importante rumo a um futuro mais sustentável e competitivo.

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