3º Comité de Acompanhamento do COMPETE 2030
A autoridade de Gestão do COMPETE 2030 promoveu a terceira sessão do Comité de Acompanhamento, no dia 17 de novembro, na Marinha Grande.
Marinha Grande, 17 novembro 2023
A autoridade de Gestão do Programa temático Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 -, promoveu a terceira sessão do Comité de Acompanhamento do Programa na sexta-feira passada, dia 17 de novembro, pelas 10 horas, na cidade da Marinha Grande.
A sessão contou com a participação da Comissão Diretiva do COMPETE 2030, presidida por Nuno Mangas, e representantes de diversas entidades entre as quais a DG Regio da Comissão Europeia, e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, entidade nacional responsável pela coordenação técnica de implementação dos Fundos Europeus. O Presidente da Câmara da Marinha Grande, Aurélio Ferreira, participou e discursou na abertura da sessão.
Durante o período da tarde, os membros do Comité de Acompanhamento visitaram operações regionais apoiadas pelos Fundos Europeus promovidos pelo COMPETE e por entidades públicas e privadas, nos diferentes domínios do programa COMPETE 2020.
Nos termos do modelo de governação dos fundos europeus, o Comité de Acompanhamento é o órgão responsável pelo acompanhamento do seu desempenho, e reúne, pelo menos, uma vez por ano. Tem como principal objetivo a avaliação do estado de execução dos Fundos Europeus e do plano de avisos do Portugal 2030, bem como dos planos de avaliação, comunicação e formação deste Programa.
Recorde-se que o programa COMPETE 2020 apoiou 2665 projetos na região de Leiria, envolvendo um Investimento Total de cerca 312 milhões de euros o que corresponde a um Incentivo de cerca 172 milhões de euros.
O COMPETE 2030, o programa atual em vigor, aprovado pela Comissão Europeia para o período de 2021-2027, dispõe de uma dotação de 3.904 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos essencialmente nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, dos quais 3.504 Milhões de euros FEDER e 400 Milhões de euros FSE.
O Programa é constituído por 3 Objetivos Estratégicos que se articulam com as Prioridades e os Objetivos Específicos. O COMPETE 2030 intervem apenas nas regiões de convergência, assumindo uma agenda temática de promoção da competitividade da economia nacional, quer através da aposta na I&I, quer através da promoção da sustentabilidade e da autonomia energética, constituindo a qualificação dos ativos empresariais um instrumento para esta estratégia. O valor disponível no Programa está distribuído por Objetivos Específicos.
O programa destina-se a Empresas, Universidades e Politécnicos, Entidades do Sistema Científico e Tecnológico, Entidades não Empresariais do Sistema de I&I ENESII, Associações Empresariais e outras entidades de natureza associativa e Entidades Publicas.
