SICE - Inovação Produtiva - Territórios de Baixa Densidade
2024-08-19 | Disponibilizado o Guia de apoio ao Preenchimento do formulário de candidatura
SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
Referência Balcão 2030: Mpr-2023-1
Âmbito
SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
Tipologia de Operação
Inovação Produtiva
Modalidade da Operação
Outros Territórios
Tipo de Aviso
Aviso
Entidades Beneficiárias
Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME)
Operações individuais de natureza inovadora, que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial.
a) Criação de um novo estabelecimento.
b) Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente.
c) Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.
d) Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), fora dos territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2020 (Territórios de Baixa Densidade).
No caso da região NUTS III do Alentejo Litoral, não são elegíveis as operações que se enquadrem nos setores das energias renováveis, do agroalimentar e do turismo.
No âmbito do presente Aviso, as operações com mais do que um estabelecimento podem também incluir investimentos localizados em territórios de baixa densidade, desde que o peso destes investimentos seja minoritário.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento |
COMPETE 2030 – 152.500.000€ | FEDER | 40% |
PR Norte - 60.000.000€ | FEDER | 40% |
PR Centro - 44.000.000€ | FEDER | 40% |
PR Lisboa - 10.000.000€ | FEDER | 40% |
PR Alentejo - 3.500.000€ | FEDER | 40% |
PR Algarve - 5.000.000€ | FEDER | 40% |
O período de candidaturas inicia-se em 03/05/2023, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.
Última atualização a 30 de Agosto 2024
2024-08-19 | Disponibilizado o Guia de apoio ao Preenchimento do formulário de candidatura
2024-08-19 | Disponibilizado o Guia de apoio ao Preenchimento do formulário de candidatura
2024-08-02 | Disponibilizado o Guia de apoio ao Preenchimento do Formulário de Pagamento.