SICE - Inovação Produtiva - Territórios de Baixa Densidade
2024-08-19 | Disponibilizado o Guia de apoio ao Preenchimento do formulário de candidatura
SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
Referência Balcão 2030: Mpr-2023-2
Âmbito
SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
Tipologia de Operação
Inovação Produtiva
Modalidade da Operação
Baixa Densidade
Tipo de Aviso
Aviso
Entidades Beneficiárias
Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME)
Operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME, nos territórios de baixa densidade.
São suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial, conforme definido no n.º 49 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 17 de junho, na sua redação atual, relacionados com as seguintes tipologias de ação:
1. A criação de um novo estabelecimento;
2. O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
3. A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
4. A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente
Micro, pequenas e médias empresas (PME)
Territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), definidos pela CIC Portugal 2020.
No caso da região NUTS III do Alentejo Litoral, não são elegíveis as operações que se enquadrem nos setores das energias renováveis, do agroalimentar e do turismo (conforme lista constante do Anexo A.2).
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento |
COMPETE 2030 – 80.500.000€ | FEDER | 40% |
PR Norte - 15.000.000€ | FEDER | 40% |
PR Centro - 16.000.000€ | FEDER | 40% |
PR Alentejo - 8.500.000€ | FEDER | 40% |
PR Algarve - 5.000.000€ | FEDER | 40% |
O período de candidaturas inicia-se em 03/05/2023, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.
Última atualização a 30 de Agosto 2024
2024-08-19 | Disponibilizado o Guia de apoio ao Preenchimento do formulário de candidatura
2024-08-02 | Disponibilizado o Guia de apoio ao Preenchimento do Formulário de Pagamento
2024-07-26 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas” e “Decisão sobre as candidaturas”.