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SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

SIID - I&D Empresarial - Operações Individuais ou em Copromoção – Roteiros Tecnológicos Big Science

31 de Março 2025 |
Aberto

Referência Balcão 2030: MPR-2025-3

Fase 1

de 31/03/2025

até 30/05/2025, 18:00h

Fase 2

de 30/05/2025

até 31/10/2025, 18:00h

Âmbito

SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

Tipologia de Operação

I&D Empresarial

Modalidade da Operação

Copromoção, Individual

Natureza do Aviso

Concurso

Entidades Beneficiárias

Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII), Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME), Small Mid Caps

Objetivo Específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Apoio para

Operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), realizadas nas modalidades individual ou em copromoção, alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) e com roteiros tecnológicos estratégicos na área da “Big Science” (Astronomia, Física de Partículas e de Plasmas, Fusão Nuclear e Espaço).

Poderão vir a ser reenquadradas no Aviso SIID – I&D Empresarial - Operações Individuais ou em Copromoção (MPR 04/SI/2025), as candidaturas em que se verifique que o seu objeto não se enquadra no presente aviso, mas que tenham enquadramento no aviso I&D Empresarial.

Ações abrangidas por este aviso

Desenvolvimento de projetos de I&D de excelência, na área estratégica da “Big Science”, alinhados com roteiros tecnológicos europeus e com as RIS3 nacional e regionais.

Entidades que se podem candidatar

Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).

Nas candidaturas apresentadas em copromoção, são ainda beneficiárias, na qualidade de copromotoras, as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital (PITD).

Área geográfica abrangida

O presente aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve)

A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento.

Dotação e taxa máxima de cofinanciamento

Dotação fundo indicativa disponível neste aviso Fundo Taxa máxima de
cofinanciamento
COMPETE 2030 – 2.000.000 € FEDER 80%
PR Norte - 1.000.000 € FEDER 80%
PR Centro - 1.000.000 € FEDER 80%
PR Lisboa - 1.000.000 € FEDER 40%
PR Alentejo - 500.000 € FEDER 80%
PR Algarve - 500.000 € FEDER 80%

Total – 6.000.000 €

Período de candidatura

O período de candidaturas inicia-se em 31/03/2025, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

  • Fase 1: 30/05/2025 (18 h)
  • Fase 2: 31/10/2025 (18 h)

Mais Informações

Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.

Última atualização a 31 de Março 2025

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