SIID - I&D Empresarial - Operações Individuais e em Copromoção
Republicação 2025-04-01 | Ajustamento da redação do ponto “Anexo A – 2. Referencial de Mérito, Sub-critério C1. Qualidade e adequação das equipas/consórcio”
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Referência Balcão 2030: MPR-2025-3
Âmbito
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Tipologia de Operação
I&D Empresarial
Modalidade da Operação
Copromoção, Individual
Natureza do Aviso
Concurso
Entidades Beneficiárias
Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII), Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME), Small Mid Caps
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), realizadas nas modalidades individual ou em copromoção, alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) e com roteiros tecnológicos estratégicos na área da “Big Science” (Astronomia, Física de Partículas e de Plasmas, Fusão Nuclear e Espaço).
Poderão vir a ser reenquadradas no Aviso SIID – I&D Empresarial - Operações Individuais ou em Copromoção (MPR 04/SI/2025), as candidaturas em que se verifique que o seu objeto não se enquadra no presente aviso, mas que tenham enquadramento no aviso I&D Empresarial.
Desenvolvimento de projetos de I&D de excelência, na área estratégica da “Big Science”, alinhados com roteiros tecnológicos europeus e com as RIS3 nacional e regionais.
Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).
Nas candidaturas apresentadas em copromoção, são ainda beneficiárias, na qualidade de copromotoras, as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital (PITD).
O presente aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve)
A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento |
COMPETE 2030 – 2.000.000 € | FEDER | 80% |
PR Norte - 1.000.000 € | FEDER | 80% |
PR Centro - 1.000.000 € | FEDER | 80% |
PR Lisboa - 1.000.000 € | FEDER | 40% |
PR Alentejo - 500.000 € | FEDER | 80% |
PR Algarve - 500.000 € | FEDER | 80% |
Total – 6.000.000 €
O período de candidaturas inicia-se em 31/03/2025, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.
Última atualização a 31 de Março 2025