Conheça a história do projeto SABU, o motor por detrás do portal ePortugal e da transformação digital da Administração Pública portuguesa
O projeto SABU – Simplificação Administrativa e Balcão Único, promovido pela Agência para a Modernização Administrativa, IP (AMA) e financiado pelo COMPETE 2020, marcou um ponto de viragem na relação entre o Estado, os cidadãos e as empresas. Ao assentar numa estratégia integrada que articula pessoas, organização e tecnologia, o SABU colocou a Administração Pública portuguesa na rota da modernização, tornando os serviços mais acessíveis, intuitivos e eficientes.
Segundo Manuela Fraústo, responsável pelo projeto na AMA, «Enquanto beneficiário único do COMPETE 2020 a AMA, IP registou, com a presente operação, uma evolução muito significativa e determinante onde o Governo Eletrónico, a Simplificação e a Modernização Administrativa, no âmbito do FEDER, tiveram um desenvolvimento extremamente importante nas áreas dos Serviços Públicos Digitais, que nesta operação se centrou na desmaterialização de vários serviços e integração de sistemas da AP, no lançamento do portal ePortugal.gov.pt (novo portal de serviços públicos) e desenvolvimento de conteúdos do Portal do Cidadão, nos serviços de tradução e adaptação de conteúdos para o Portal do Cidadão e BdE, na implementação de uma nova versão do Balcão do Empreendedor e na implementação de um projeto recorrendo a metodologias de design thinking.»
Entre os resultados mais visíveis do SABU destaca-se o portal ePortugal, concebido precisamente no âmbito deste projeto. O novo sítio substituiu o antigo Portal do Cidadão e o Balcão do Empreendedor, reunindo num único endereço digital todas as interações possíveis com a Administração Pública. Ao agregar mais de mil serviços, do Ministério das Finanças ao Serviço Nacional de Saúde, o ePortugal tornou-se a porta de entrada natural para quem precisa de consultar a sua situação contributiva, obter um documento ou simplesmente informar-se sobre direitos e procedimentos.
A lógica de evento de vida — já aplicada durante o SABU no Portal Único do Cidadão — foi aprofundada no ePortugal, permitindo que cidadãos e empresas encontrem rapidamente o que procuram sem terem de percorrer vários organismos. Para além da informação, o portal disponibiliza serviços digitais verdadeiramente desmaterializados, como a renovação online do Cartão de Cidadão, evitando deslocações e tempo em filas de espera. Complementarmente, inclui moradas e horários de pontos de atendimento presenciais, bem como um diretório atualizado de sítios da Administração Pública, garantindo uma experiência completa e coerente.
«Paralelamente, e numa ótica de complementaridade, foram qualificados recursos humanos da AMA, através de formação profissional externa, em áreas tecnológicas, no âmbito do FSE», acrescenta Manuela Fraústo. «Para a AMA, IP, o contributo do COMPETE 2020 foi decisivo para a qualificação dos seus recursos humanos internos e para a obtenção de uma Administração Pública mais ágil, eficaz, eficiente e moderna, sendo nosso dever continuar a trabalhar, utilizando os recursos financeiros comunitários disponíveis, de forma a fortalecer, melhorar, dinamizar e qualificar o serviço público em Portugal.»
Os avanços tecnológicos impulsionados pelo SABU foram acompanhados por investimentos na formação dos trabalhadores do Estado, dotando-os de competências para operar e evoluir as novas plataformas. Ao mesmo tempo, a integração entre front-offices, middle-offices e back-offices reduziu drasticamente redundâncias internas, acelerando os processos de licenciamento e simplificando a vida das empresas.
Graças a esta abordagem holística, o SABU não se limitou a modernizar infraestruturas: consolidou uma cultura de serviço público orientada para a transparência, a eficácia e a comodidade dos utilizadores. O lançamento do ePortugal cristaliza esse caminho, servindo de exemplo de como a transformação digital, quando bem-planeada e centrada nas pessoas, pode aproximar o Estado de quem serve e criar valor tangível para toda a sociedade portuguesa.