Estrutura e Objetivos

• Objetivos estratégicos
• Enquadramento Territorial
• Estrutura e Sistemas de Incentivos

Enquadrado no Portugal 2030, que materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia para a aplicação dos fundos da política de coesão (FEDER e FSE+) para o período de programação 2021-2027, o Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) dispõe de uma dotação orçamental de 3,9 mil milhões de euros, para prossecução dos seguintes objetivos estratégicos:

Enquadramento Territorial

O COMPETE 2030 dirige-se às regiões menos desenvolvidas do continente (NUT II do Norte, Centro e Alentejo).

Estrutura e Sistemas de Incentivos

Para a concretização dos seus objetivos estratégicos, o COMPETE 2030 encontra-se estruturado em 3 prioridades, no âmbito das quais são mobilizados objetivos específicos estabelecidos no quadro regulamentar dos fundos europeus, sendo executado através de Sistemas de Apoio e de Sistemas de Inventivos às empresas:

• No objetivo específico 1.1 – Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas (FEDER)
• No objetivo específico 1.2 – Aproveitar as vantagens da digitalização para as empresas, (FEDER) e, de forma transversal, nos objetivos específicos 1.1, 1.3 e 2.1
• No objetivo específico 1.3 – Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME, bem como a criação de emprego nas PME, inclusive através de investimentos produtivos (FEDER)
• Nos objetivos específicos 2.1 – Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (FEDER) e 2.2. Promover as energias renováveis
• No objetivo específico 4.d – Promover a adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança (FSE+)

O COMPETE 2030 inclui ainda uma prioridade dedicada à Assistência Técnica do Programa.