Nova medida visa impulsionar a execução do Portugal 2030 e promover a economia nacional
A nova linha de financiamento para empresas beneficiárias de fundos europeus foi lançada com a designação de linha “FOMENTO PT2030 – Garantias” para reforçar os níveis de execução do respetivo programa comunitário, algo que vai permitir às empresas com projetos aprovados, ou submetidos por aprovar, aceder a um adiantamento de 40% dos apoios do Portugal 2030.
O protocolo que formaliza o lançamento da linha de financiamento “FOMENTO PT2030 – Garantias” foi assinado pela presidente da Comissão Diretiva do COMPETE 2030, Alexandra Vilela, o presidente da Comissão Executiva do Banco Português de Fomento, Gonçalo Regalado, a presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Cláudia Joaquim, e os responsáveis pelas Autoridades de Gestão dos Programas Regionais e contou com a presença do Ministro da Economia e da Coesão Terriorial , Manuel Castro Almeida e do Secretário de Estado da Economia , João Rui Ferrreira.
Com um valor global de mil milhões de euros, a nova linha de financiamento vai ser operacionalizada pelo Banco Português de Fomento, através das Sociedades de Garantia Mútua, mas, na prática, pretendem ser garantias sem custos para as empresas. Os custos associados, como as comissões da garantia e contra garantia, serão suportados pelos programas do PT2030 através de reembolsos
Podem usufruir desta garantia todas as empresas com projetos ao abrigo dos sistemas de incentivos do Portugal2030, designados nomeadamente por: Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial, Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento, Sistema de Incentivos de Base Territorial e Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética.
Quarenta por cento será o montante máximo da garantia por operação até 31 de dezembro de 2025. No ano seguinte, logo a partir do início de 2026, o limite será de 25% do montante do incentivo aprovado.
Com estes tipos de investimentos o Estado português pretende promover a investigação e inovação, a competitividade e internacionalização das empresas, bem como o empreendedorismo e a inclusão social.