O COMPETE 2030 abre concurso para apoiar projetos em territórios de baixa densidade

No âmbito de concurso do sistema de incentivos à inovação produtiva para os territórios de baixa densidade, o programa COMPETE 2030 tem uma dotação disponível de 70 milhões de euros, apostando na diferenciação positiva das empresas localizadas nesses territórios.

Este concurso contempla uma taxa de financiamento a fundo perdido, de até 50%, para as micro e pequenas empresas e de até 40% para as médias empresas, através da modalidade de subvenções não reembolsáveis.

Fora das regiões de baixa densidade, o máximo de apoio não reembolsável é de até 30%. O concurso tem uma dotação de 117 milhões de euros, dos quais 70 milhões de euros geridos pelo Compete2030 e o restante pelos Programas Regionais (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).

São elegíveis projetos de investimento que visem a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de produção de estabelecimento já existente, a diversificação de produção para produtos não produzidos ou serviços não prestado ou a alteração do processo global de produção.

Ao concurso podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas dos territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), não sendo elegíveis projetos enquadráveis nos investimentos no âmbito das energias renováveis, agroalimentar e turismo da região NUTS III Alentejo Litoral.

As candidaturas já estão abertas, sendo a análise e decisão realizada em duas fases, com a primeira a terminar a 28 de novembro de 2025 e a segunda em 31 de março de 2026.

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